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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008
, de materiais e equipamentos, incluindo partes, peças e componentes, destinados ao emprego na
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:45
Empresa não terá de pagar benefícios concedidos por outras do mesmo grupo
componentes do grupo, a pagar os valores relativos a ticket refeição e plano de saúde.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58
CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016
componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.981, de 6/12/06
classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:10
O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha
quatro componentes que norteiam e organizam a Rede Cegonha, rede de cuidados estabelecida para
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
, vulnerabilidade e integridade devem ser reconhecidas como dimensões intrinsecamente humanas, sendo componentes da
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46
Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento
seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:18
LEI Nº 13.159, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.913, de 23 de Julho de 2009
controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:29
Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito
órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência no Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.549, de 22/09/05.
classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito Ambiental
artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho enquanto componentes de um conceito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:20
Homem é condenado por tentar furtar caixas eletrônicos
Inquérito Policial. Furto Qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:35
Apelação cível. Indenizatória. Cliente preso no interior de agência bancária.
Falha na prestação de serviço dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Queda de energia elétrica. Queima de aparelhos eletrônicos.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Nexo causal demonstrado.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 15:24
Medida de internação como meio de ressocialização do adolescente em conflito com a lei
/1990), instituidor das medidas socioeducativas componentes que dão vazão a sua criação. Desenvolve-se
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
se tornando um meio de coerção em face dos seus componentes mediante a sua presença limitadora ao interferir rigorosamente no Direito Civil Familiar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
naturais dos indivíduos estes que são componentes na sociedade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:54
OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos
Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.
O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.